Em uma cidade do interior brasileiro, o Prefeito realizou obras em diversos bens públicos, com destaque as feitas no museu municipal, na rua principal, na maior praça da cidade e na sede da prefeitura. Contudo, sofre muitas críticas por ter deixado de fora um terreno baldio. Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.
- A)O museu municipal e o terreno baldio são classificados como bens dominicais.
Incorreta. Museu municipal afetado a serviço público é bem de uso especial.
- B)A praça da cidade e a sede da prefeitura são classificadas como bens de uso comum.
Incorreta. Sede da prefeitura é bem de uso especial, não de uso comum.
- C)Na classificação dos bens de uso comum, encontram-se a praça e a rua.
Correta. Rua e praça são bens de uso comum.
- D)O terreno baldio e o museu municipal, caso a entrada seja gratuita, são considerados como bens de uso especial.
Incorreta. Terreno baldio não é bem de uso especial por si só.
- E)A sede da prefeitura e a rua são enquadradas pela doutrina como bem de uso comum.
Incorreta. Sede da prefeitura não é bem de uso comum.
Gabarito: C
Bens de uso comum do povo são abertos à utilização geral, como ruas e praças. Sede da prefeitura e museu afetado a serviço público são bens de uso especial, e terreno baldio pode ser dominical.