As Parcerias Público-Privadas (PPPs) emergem como uma estratégia que possibilita aprimorar a eficiência do setor público, resultando em um desempenho superior sem necessariamente aumentar os custos das operações governamentais. Com relação às PPPs, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As empresas passam a demonstrar interesse na concessão de empreendimentos e serviços públicos que não seriam viáveis apenas com a remuneração proveniente dos usuários. ( ) O Estado de Minas Gerais foi pioneiro ao instituir legislação e estabelecer uma estrutura específica para as PPPs em 2003, antecipando-se mesmo à legislação federal. ( ) Apesar do papel de destaque dos estados no desenvolvimento de projetos de PPPs, a implementação desse modelo nos municípios ainda é incipiente. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)F – V – F.
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira.
- B)F – F – V.
Incorreta. A primeira é verdadeira e a segunda também.
- C)V – F – F.
Incorreta. A segunda afirmativa é verdadeira.
- D)V – V – F.
Correta. A sequência é V, V e F.
Gabarito: D
PPPs atraem privados a projetos não viáveis apenas por tarifas de usuários; Minas Gerais foi pioneiro em lei estadual de PPP em 2003; a terceira afirmação, como generalização sobre municípios, não se sustenta.