O Município Alfa recebeu diversos requerimentos escritos de potenciais interessados em obter a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), visando à celebração de parcerias com o Poder Público. Nesse cenário, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 9.790/1999, é correto afirmar que a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderá ser concedida a uma
- A)entidade de benefício mútuo destinada a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios.
Incorreta. Entidade de benefício mútuo restrita a associados não pode ser qualificada como OSCIP.
- B)associação privada que promove o desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza.
Correta. Associação privada sem fins lucrativos com promoção social e combate à pobreza pode receber a qualificação, se preencher os requisitos.
- C)organização partidária, inclusive suas fundações.
Incorreta. Organizações partidárias e suas fundações são excluídas.
- D)associação de classe.
Incorreta. Associações de classe são excluídas.
- E)cooperativa.
Incorreta. Cooperativas são excluídas da qualificação como OSCIP.
Gabarito: B
A Lei 9.790/1999 admite a qualificação como OSCIP para pessoas jurídicas privadas sem fins lucrativos que tenham finalidades sociais, como promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza. Entidades de benefício mútuo, partidos, associações de classe e cooperativas estão excluídos.