Questão comentada de Direito Administrativo

João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a situação funcional de cada qual no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa. João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado. Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que

• A)a situação de João é caracterizadora da recondução. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força do aproveitamento.

  Incorreta. João não está em recondução, e Matheus não está em aproveitamento.

• B)a situação de João é caracterizadora do aproveitamento. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da recondução.

  Incorreta. João não está em aproveitamento.

• C)a situação de João é caracterizadora da reversão. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da recondução.

  Correta. João: reversão; Matheus: recondução.

• D)a situação de João é caracterizadora da recondução. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da reversão.

  Incorreta. Inverte as figuras.

• E)a situação de João é caracterizadora da readaptação. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da reversão.

  Incorreta. Readaptação não corresponde ao retorno de aposentado.