A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitações e contratação para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, sendo conhecida como a Nova Lei de Licitações. De acordo com a disciplina por ela estabelecida, são modalidades licitatórias:
- A)concorrência, registro de preços, leilão, concurso e convite;
Errada, porque registro de precos nao e modalidade licitatoria e convite nao existe mais na Lei 14.133/2021.
- B)pregão, concorrência, tomada de preços, leilão e concurso;
Errada, porque tomada de precos foi extinta com a nova lei e nao integra mais o rol de modalidades.
- C)concorrência, diálogo competitivo, leilão, pregão e concurso;
Certa, porque reproduz o rol do art. 28 da Lei 14.133/2021: concorrencia, dialogo competitivo, leilao, pregao e concurso.
- D)registro de preços, concorrência, leilão, pregão e tomada de contas;
Errada, porque registro de precos e tomada de contas nao sao modalidades licitatorias previstas na nova lei.
- E)pregão, credenciamento, diálogo competitivo, registro de preços e concorrência.
Errada, porque credenciamento e registro de precos nao sao modalidades, embora concorrencia, pregao e dialogo competitivo existam na lei.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 simplificou o mapa das licitações e deixou bem claro quais sao as modalidades licitatorias: pregao, concorrencia, concurso, leilao e dialogo competitivo. Isso esta no art. 28 da Nova Lei de Licitacoes, que substituiu o regime antigo e nao manteve modalidades como tomada de precos e convite. Em prova, a dica e sempre olhar se a alternativa misturou modalidade com tecnica auxiliar, porque a banca adora essa confusao com sorriso no rosto. No caso da questao, a alternativa correta e a letra C porque ela traz exatamente as cinco modalidades previstas na lei atual: concorrencia, dialogo competitivo, leilao, pregao e concurso. Repare que a ordem nao importa, o que importa e a lista bater com o art. 28. Se apareceu registro de precos, credenciamento, tomada de precos ou convite, acende a luz amarela na hora. Outro ponto importante: registro de precos nao e modalidade, e sim um procedimento auxiliar previsto na lei. Da mesma forma, credenciamento tambem nao entra como modalidade, e tomada de precos e convite pertencem ao regime antigo, revogado. Ou seja, a questao testa exatamente se voce sabe separar o que e modalidade do que e instrumento de contratacao ou tecnica de selecao. Resumo de prova: modalidades atuais = pregao, concorrencia, concurso, leilao e dialogo competitivo. Se voce memorizou isso, ja sai na frente em quase toda questao sobre o tema.