João, após ser convocado, na forma da lei, participa de uma sessão plenária do Tribunal do Júri, exercendo a função de jurado. Matheus, por sua vez, após ser aprovado em concurso público, exerce, por seis meses, funções públicas no âmbito do Município Alfa. Contudo, o seu concurso público vem a ser anulado judicialmente e Matheus deixa os quadros da Administração Pública. Por derradeiro, Guilherme exerce as suas funções na Petrobras, após lograr êxito em certame público. Nesse cenário, considerando as espécies de agentes públicos e o período em que João, Matheus e Guilherme exerceram as funções, é correto afirmar que
- A)João é um particular em colaboração, espécie de agente público de fato necessário. Matheus, por sua vez, é um agente público de fato putativo. Por fim, Guilherme é um servidor público estatutário, modalidade de agente público de direito.
Incorreta. Joao não e agente de fato necessário; foi convocado regularmente e atua como particular em colaboracao, agente de direito. Guilherme também não e estatutario.
- B)João é um particular em colaboração, espécie de agente público de fato necessário. Matheus, por sua vez, é um agente público de fato putativo. Por fim, Guilherme é um servidor público celetista, modalidade de agente público de direito.
Incorreta. Embora Matheus seja agente de fato putativo e Guilherme celetista, Joao não e agente de fato necessário.
- C)João é um servidor público temporário, espécie de agente público de direito. Matheus, por sua vez, é um agente público de fato putativo. Por fim, Guilherme é um servidor público celetista, modalidade de agente público de direito.
Incorreta. Joao não e servidor temporario; o jurado e particular em colaboracao.
- D)João é um particular em colaboração, espécie de agente público de direito. Matheus, por sua vez, é um agente público de fato putativo. Por fim, Guilherme é um servidor público celetista, modalidade de agente público de direito.
Correta. Joao e particular em colaboracao, agente de direito; Matheus e agente de fato putativo; Guilherme e servidor/empregado público celetista.
- E)João não é considerado um agente público. Matheus, por sua vez, é um agente público de fato necessário. Por fim, Guilherme é um servidor público estatutário, modalidade de agente público de direito.
Incorreta. Joao e considerado agente público em sentido amplo; Matheus não e agente de fato necessário; e Guilherme não e estatutario.
Gabarito: D
Agentes públicos podem ser de direito, quando regularmente investidos, ou de fato, quando exercem função pública sem investidura valida. O jurado convocado regularmente e particular em colaboracao e atua como agente de direito. Quem exerce função após concurso depois anulado e agente de fato putativo, pois havia aparencia de legitimidade. Empregados de sociedades de economia mista, como a Petrobras, são servidores/empregados públicos celetistas.