Hélio é servidor público federal estável que exerce a atribuição de agente da contratação. Ele explicou para Gaya, sua filha, que está estudando para concurso público, que a fase preparatória da licitação é caracterizada pelo planejamento, aspecto em que pontuou corretamente, no âmbito da Lei nº. 14.133/2021, que
- A)o anteprojeto é documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base para outros instrumentos relevantes.
Incorreta. A descricao corresponde ao estudo técnico preliminar, não ao anteprojeto.
- B)o planejamento das compras a serem realizadas pela Administração deve ser feito a cada seis meses, tomando por base aquelas que foram realizadas nos últimos cinco anos, abordando as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.
Incorreta. O planejamento de compras e consolidado em plano anual, não semestral, e não se limita ao historico dos ultimos cinco anos nesses termos.
- C)o autor do projeto básico não poderá disputar a licitação, mas é viável que atue no apoio das atividades de planejamento da contratação, a critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade.
Correta. O autor do projeto basico fica impedido de disputar a licitação, mas pode apoiar atividades de planejamento a critério da Administração, exclusivamente a seu serviço e sob supervisao de agentes públicos.
- D)caso a Administração almeje promover a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para a realização de planejamento, a licitação será dispensável.
Incorreta. Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissional de notoria especializacao podem configurar inexigibilidade, não dispensa.
- E)a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo deverão elaborar plano mensal de contratações, com o objetivo de racionalizar as avenças a serem formalizadas sob sua competência e garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico.
Incorreta. A lei trata de plano de contratacoes anual, não mensal.
Gabarito: C
A fase preparatoria da Lei 14.133/2021 e marcada pelo planejamento e exige cuidado com conflitos de interesse. O autor do anteprojeto, projeto basico ou projeto executivo, em regra, não pode disputar a licitação relacionada ao objeto. A própria lei, contudo, permite que esse autor atue em apoio ao planejamento, a execução da licitação ou a gestão do contrato, a critério da Administração, exclusivamente a seu serviço e sob supervisao de agentes públicos.