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Direito Administrativo · FGV · 2023

Questão comentada de Direito Administrativo

Relacione o tipo de licitação com sua respectiva definição. 1. Concorrência 2. Tomada de preços 3. Convite ( ) Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas. ( ) Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Gabarito: D

Essa questao cobra as modalidades classicas da Lei 8.666/1993, especialmente a forma como cada uma se distinguia pela amplitude de participantes e pela exigencia de cadastro. A ideia central e simples: quanto maior a complexidade ou o valor, mais aberta tende a ser a modalidade, e quanto menor, mais restrita. Aqui, a descricao do 1o enunciado e a do convite: interessados do ramo, cadastrados ou nao, escolhidos e convidados em numero minimo de tres, com possibilidade de ampliacao aos cadastrados da especialidade. A do 2o enunciado e a da tomada de precos: participantes devidamente cadastrados ou que atendam as condicoes para cadastro ate o terceiro dia anterior. A do 3o enunciado e a da concorrencia: quaisquer interessados que comprovem os requisitos minimos na fase inicial de habilitacao. Por isso, a sequencia correta e 3 - 2 - 1, que corresponde a alternativa D. Em provas da FGV, vale lembrar que a banca adora trocar os conceitos pela linguagem da definicao legal, entao memorizar a redacao ajuda muito.

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