Relacione as modalidades de licitação descritas na Lei nº 14.133/2021 às suas respectivas definições. 1. Concurso 2. Pregão 3. Concorrência 4. Diálogo competitivo ( ) Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. ( ) Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. ( ) Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. ( ) Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública faz negociação direta com os licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final. Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
- A)3 – 2 – 1 – 4.
Correta, porque relaciona concorrência, pregão, concurso e diálogo competitivo na ordem exata das definições.
- B)3 – 4 – 2 – 1.
Errada, porque inverte pregão e diálogo competitivo, além de manter concurso e concorrência fora da posição correta.
- C)2 – 4 – 3 – 1.
Errada, porque coloca pregão e diálogo competitivo no início e ainda troca as posições de concorrência e concurso.
- D)4 – 3 – 2 – 1.
Errada, porque começa com diálogo competitivo e concorrência, quando as definições pedem outra sequência.
Gabarito: A
A questão cobra as modalidades de licitação da Lei 14.133/2021, que trocou a lógica antiga e passou a listar modalidades bem específicas, cada uma com sua função. O ponto principal aqui é identificar o verbo-chave de cada definição: concorrência, pregão, concurso e diálogo competitivo. Quando você enxerga isso, a questão fica quase mecânica. A primeira definição fala em contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, com critérios como menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. Isso é a concorrência, exatamente como prevê a Lei 14.133/2021. Ela é a modalidade mais ampla e serve para várias contratações mais complexas. A segunda definição trata da modalidade obrigatória para bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto. Isso é o pregão, tradicional em concursos e muito associado a objetos padronizados, de fácil comparação entre propostas. A terceira definição descreve a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico e eventual prêmio ou remuneração. Essa é a cara do concurso. Já a quarta fala em negociação com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às necessidades da Administração, o que corresponde ao diálogo competitivo. Assim, a sequência correta é 3 - 2 - 1 - 4, exatamente a alternativa A.