Maria, servidora pública municipal, apesar de discordar de uma ordem legal de seus superiores, por acreditar que existem outros meios mais eficientes para atender às finalidades públicas, deve cumprir as ordens expedidas nos limites da lei, em decorrência da relação de subordinação administrativa. O procedimento de Maria denota uma manifestação do poder
- A)discricionário.
Errada: discricionariedade é a liberdade da Administração para escolher, dentro da lei, a melhor opção administrativa, e não a relação de comando e obediência entre superiores e subordinados.
- B)de polícia.
Errada: poder de polícia é a atividade de restringir ou condicionar direitos em favor do interesse público, sem relação direta com ordem interna entre servidores.
- C)hierárquico.
Certa: a obediência a ordem legal de superior, em razão da subordinação administrativa, é expressão típica do poder hierárquico.
- D)disciplinar.
Errada: poder disciplinar é o poder de apurar e punir infrações funcionais, e não de emitir ordens dentro da estrutura hierárquica.
Gabarito: C
O ponto central aqui é a relação de subordinação dentro da Administração Pública. Quando um servidor recebe uma ordem legal de seu superior e deve cumpri-la, mesmo discordando da melhor forma de executar a tarefa, isso revela o poder hierárquico. Esse poder permite organizar, distribuir, coordenar e fiscalizar a atuação dos agentes públicos, exatamente porque existe uma cadeia de comando. A doutrina clássica ensina que a hierarquia gera dever de obediência às ordens legais, mas não às manifestamente ilegais, pois ninguém é obrigado a cumprir ilegalidade. No caso, Maria apenas discorda da conveniência da ordem, mas reconhece que ela está dentro da lei, então a submissão funcional decorre da hierarquia administrativa. Por isso, o gabarito está correto: a situação descreve manifestação do poder hierárquico, e não de discricionariedade, polícia ou disciplina.