Relacione os órgãos de regulação listados a seguir às respectivas características. I. Susep II. Anvisa III. ANP IV. ANS ( ) Autarquia federal vinculada ao MME. ( ) Responsável por fiscalizar o mercado de seguros e previdências privadas. ( ) Atua em todos os setores relacionados a produtos e serviços que podem afetar a saúde da população. ( ) Controla e regula a relação entre prestadores e consumidores na área da saúde. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)I, II, III e IV.
Errada, porque embaralha as agências e não corresponde à ordem das características descritas no enunciado.
- B)II, I, IV e III.
Errada, porque a primeira e a segunda descrições não batem com essa sequência de órgãos.
- C)III, I, II e IV.
Certa, pois a ordem correta é ANP, Susep, Anvisa e ANS.
- D)III, I, IV e II.
Errada, porque troca a posição da Anvisa e da ANS na sequência apresentada.
- E)IV, III, I e II.
Errada, porque atribui as características às autarquias reguladoras de forma incompatível com suas áreas de atuação.
Gabarito: C
Aqui a chave é lembrar que esses órgãos são agências reguladoras federais, em regra autarquias especiais, criadas para fiscalizar, normatizar e organizar setores econômicos sensíveis. Cada uma atua em um “quadrante” bem típico: a ANP cuida de petróleo, gás natural e biocombustíveis e é vinculada ao MME; a Susep supervisiona o mercado de seguros e previdência complementar aberta; a Anvisa zela por produtos e serviços que possam afetar a saúde da população; e a ANS regula o setor de planos de saúde. Isso decorre da lógica da desconcentração administrativa e da descentralização por outorga, com criação de entidades da administração indireta para funções técnicas e especializadas. Na questão, a primeira descrição é a da ANP, porque ela é autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A segunda é a Susep, responsável por fiscalizar seguros e previdência privada aberta. A terceira é a Anvisa, que atua sobre medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes e outros bens e serviços ligados à saúde. A quarta é a ANS, que controla a relação entre operadoras, prestadores e consumidores no setor de saúde suplementar. Por isso, a sequência correta é III, I, II e IV, exatamente a alternativa C. Em prova da FGV, vale muito decorar o “casamento” entre sigla e função, porque a banca adora trocar uma agência pela outra para ver se voce está atento ao setor que cada uma regula.