Imagine que Gama é entidade da administração indireta federal, que ostenta personalidade jurídica de direito privado e foi criada por meio de autorização de lei específica. Gama foi constituída necessariamente sob a forma de sociedade anônima S/A e tem capital misto, mas a maioria do capital votante é do poder público. De acordo com o ordenamento jurídico, diante da descrição acima, a entidade Gama é uma
- A)fundação pública.
Errada, porque fundação pública não é constituída como sociedade anônima nem tem capital social dividido em ações.
- B)sociedade de economia mista.
Certa, pois a entidade tem personalidade de direito privado, foi criada por autorização legal, é S/A e tem maioria do capital votante sob controle estatal.
- C)autarquia federal.
Errada, porque autarquia tem personalidade jurídica de direito público e é criada diretamente por lei, não por autorização.
- D)empresa pública.
Errada, porque empresa pública não exige forma de S/A e não é, em regra, identificada pela maioria do capital votante estatal em capital misto.
- E)concessionária prestadora de serviço público.
Errada, porque concessionária é particular delegatária de serviço público, não entidade da administração indireta.
Gabarito: B
Resumo prático: se o enunciado falar em S/A + capital misto + maioria votante do Estado, pense em sociedade de economia mista. Se falar em capital integralmente público, aí o caminho normalmente é empresa pública.