A equipe de engenharia de um órgão governamental contratou os funcionários e está adquirindo os materiais para a execução de um pavilhão em suas instalações. Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, esse órgão está realizando a obra por meio de um(a):
- A)comodato;
Errada, porque comodato é um contrato de empréstimo gratuito de bem infungível, sem relação com a forma de execução de obra pública.
- B)execução direta;
Certa, porque a própria Administração está providenciando equipe e materiais para executar a obra internamente, o que caracteriza execução direta.
- C)execução indireta;
Errada, porque execução indireta ocorre quando a obra é feita por terceiro contratado, e não pelo próprio órgão com seus meios.
- D)alienação;
Errada, porque alienação é transferência de propriedade de bens da Administração, não uma forma de executar obra.
- E)subcontratação.
Errada, porque subcontratação é a contratação de terceiro pelo contratado principal, o que pressupõe execução indireta.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 permite que a Administração execute obras de duas formas: por execução direta ou por execução indireta. Na execução direta, o próprio órgão faz a obra com meios próprios, isto é, ele contrata a mão de obra e compra os materiais que vai usar. Parece até o canteiro de obras virou parte da própria repartição, de tão interno que é o trabalho. Já na execução indireta, a Administração contrata um terceiro para realizar a obra ou o serviço, por empreitada, tarefa, fornecimento, etc. Nessa hipótese, a execução fica a cargo de outra pessoa, e não do próprio órgão com sua equipe e seus recursos. O enunciado diz que a equipe de engenharia do órgão contratou os funcionários e está adquirindo os materiais para executar o pavilhão. Isso mostra que o próprio órgão está organizando os meios necessários para fazer a obra, sem repassá-la a um contratado externo. Logo, trata-se de execução direta. Esse entendimento está alinhado com a lógica da Lei 14.133/2021, que distingue a execução direta daquela feita por terceiros. Em prova, a banca gosta de trocar os elementos da obra para ver se você identifica quem realmente está colocando a mão na massa.