Assinale a opção que indica a fase do processo de licitação que é caracterizada pelo planejamento.
- A)Preparatória.
Correta: a fase preparatória é a etapa de planejamento da licitação, conforme o art. 18 da Lei 14.133/2021.
- B)De habilitação.
Errada: a habilitação ocorre depois da disputa, para verificar se o licitante atende aos requisitos jurídicos, técnicos e econômico-financeiros.
- C)De julgamento.
Errada: o julgamento é a fase em que as propostas são analisadas e classificadas, não a etapa de planejamento.
- D)De divulgação do edital de licitação.
Errada: a divulgação do edital é um ato de publicidade do certame, anterior à disputa, mas não é a fase de planejamento.
- E)De apresentação de propostas e lances.
Errada: a apresentação de propostas e lances é a etapa competitiva em que os licitantes ofertam suas propostas, não o momento de planejar a contratação.
Gabarito: A
Na Lei 14.133/2021, a licitação não começa “do nada”: antes de publicar edital, a Administração faz a fase preparatória, que é justamente a fase do planejamento. É nela que se define a necessidade da contratação, se estuda a solução, se faz o levantamento de riscos, se estima o valor e se prepara o edital e seus anexos. Em outras palavras, é a etapa em que o gestor pensa antes de agir, para não contratar no escuro. Isso aparece de forma bem clara no art. 18 da Lei 14.133/2021, que trata da fase preparatória e lista atos como estudos técnicos preliminares, termo de referência e análise de riscos. A lógica é simples: uma licitação boa depende de planejamento bom. Se o planejamento falha, o restante do procedimento costuma vir capenga. Por isso o gabarito é a alternativa A. “Preparatória” é o nome legal da fase de planejamento do processo licitatório. As outras opções descrevem etapas posteriores, como divulgação do edital, apresentação de propostas, julgamento e habilitação, que fazem parte do rito competitivo, e não do planejamento inicial. Então, se a banca falar em fase caracterizada pelo planejamento, pense na fase preparatória. É aquela parte menos glamourosa, mas que salva a contratação de muita dor de cabeça.