João, após regular processo administrativo disciplinar, foi demitido do serviço público. Irresignado com o teor dessa decisão, ajuizou ação, perante o Poder Judiciário, requerendo o reconhecimento de vício no processo administrativo, com a consequente declaração da nulidade da decisão que culminou com a referida sanção. À luz dessa narrativa, João deve ser:
- A)aproveitado;
Incorreta, porque aproveitamento é o retorno do servidor em disponibilidade ao serviço, e não o efeito da anulação de uma demissão.
- B)reconduzido;
Incorreta, porque recondução ocorre, em regra, quando o servidor não se adapta ao estágio probatório de outro cargo ou quando há reintegração do anterior ocupante, não quando a própria demissão é anulada.
- C)reintegrado;
Correta, porque a anulação judicial do processo disciplinar e da demissão gera reintegração do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, nos termos da Lei 8.112/1990.
- D)readaptado;
Incorreta, porque readaptação é a investidura em cargo compatível com limitação física ou mental, situação bem diferente da narrada.
- E)posto em disponibilidade.
Incorreta, porque disponibilidade é a situação do servidor cujo cargo foi extinto ou considerado desnecessário, com posterior aproveitamento, e não a volta após nulidade de demissão.
Gabarito: C
Aqui o ponto-chave é simples: se a demissão é anulada por decisão administrativa ou judicial, o servidor volta ao cargo por reintegração. Na Lei 8.112/1990, isso está no art. 28: a reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resultante de sua transformação, com ressarcimento de todas as vantagens. Ou seja, a Justiça disse que a punição caiu por terra, então o vínculo funcional precisa ser recomposto como se a demissão inválida não devesse ter subsistido. Perceba a lógica da questão: João não pediu um novo cargo, nem estava voltando de disponibilidade, nem sofreu limitação física, nem foi reprovado em estágio probatório. O problema narrado foi a nulidade do processo disciplinar que levou à demissão. Esse cenário é clássico de reintegração, e a banca costuma adorar trocar os institutos de provimento derivado para ver se você escorrega no detalhe. Resumo de prova: reintegração = volta após anulação da demissão. Se o enunciado falar em demissão ilegal, vício no PAD ou decisão judicial anulando a punição, pense nisso sem hesitar. É o tipo de questão em que o nome do instituto praticamente pula do texto para a alternativa correta.