Após amplos estudos realizados pela equipe de gestão de pessoal do Ministério Alfa, constatou-se que alguns cargos de provimento efetivo deveriam ser deslocados, do referido Ministério, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. À luz da narrativa, é correto afirmar que estamos perante
- A)readaptação, a qual pressupõe que o cargo esteja vago.
Errada, porque readaptação não pressupõe cargo vago e nem trata de deslocamento de cargo entre órgãos, mas de adequação do servidor a outro cargo compatível.
- B)readaptação, a qual pressupõe que o cargo esteja ocupado.
Errada, porque readaptação não é o instituto descrito no enunciado; a situação envolve movimentação de cargos na estrutura administrativa, não adaptação funcional do servidor.
- C)redistribuição, a qual pressupõe que o cargo esteja ocupado.
Errada, porque a redistribuição pode envolver cargo ocupado ou vago, então não depende de o cargo estar ocupado.
- D)readaptação, podendo o cargo estar vago ou ocupado.
Errada, porque readaptação não se relaciona com a hipótese narrada e, além disso, a ideia de cargo vago ou ocupado é típica da redistribuição, não da readaptação.
- E)redistribuição, podendo o cargo estar vago ou ocupado.
Certa, porque redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, podendo o cargo estar vago ou ocupado, conforme a Lei 8.112/1990.
Gabarito: E
Aqui a palavra-chave é "deslocados" de um Ministério para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Isso aponta para a redistribuição, que é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC. A ideia é reorganizar a lotação dos cargos, sem mexer na carreira da pessoa como se fosse uma punição ou adaptação funcional. Já a readaptação é outra história: ela acontece quando o servidor fica insuscetível de exercer as atribuições do cargo original por limitação física ou mental, e passa para cargo compatível com sua condição. Ou seja, readaptação olha para a situação do servidor; redistribuição olha para a necessidade administrativa do cargo. Por isso, a narrativa fala em cargos que devem ser transferidos de um órgão para outro, dentro do mesmo Poder. Isso é exatamente redistribuição, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990. E um detalhe importante: a lei permite que o cargo esteja ocupado ou vago, então a alternativa correta é a que admite as duas hipóteses. Na prática, a banca adora trocar esses institutos para ver se voce separa "cargo" de "servidor". Se apareceu reorganização de cargos entre órgãos, pense em redistribuição; se apareceu incapacidade do servidor e adequação funcional, pense em readaptação.