Com o advento da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) uma série de inovações foi instituída no procedimento licitatório da Administração Pública, a exemplo da permissão de novas modalidades de licitação. Dentre essas novas modalidades, uma delas tem como prioridade o desenvolvimento de uma ou mais alternativas que atendam às necessidades da Administração Pública, sendo conhecida como
- A)sistema de registro de preços.
Errada, porque sistema de registro de preços não é modalidade de licitação, mas um procedimento auxiliar para futuras contratações.
- B)credenciamento.
Errada, porque credenciamento é forma de contratação direta por chamamento, sem ser modalidade licitatória.
- C)concessão patrocinada.
Errada, porque concessão patrocinada é contrato de PPP, e não uma modalidade de licitação da Lei 14.133/2021.
- D)contrato de eficiência.
Errada, porque contrato de eficiência é uma espécie contratual prevista na lei, não uma modalidade de licitação.
- E)diálogo competitivo.
Certa, porque o diálogo competitivo é a modalidade em que a Administração desenvolve, com os licitantes, uma ou mais alternativas para atender sua necessidade.
Gabarito: E
As demais alternativas tentam parecer modernas, mas não são modalidades de licitação nesse contexto. Sistema de registro de preços é procedimento auxiliar, credenciamento é forma de contratação por chamamento, concessão patrocinada é contrato de parceria público-privada e contrato de eficiência é espécie contratual prevista na lei, não modalidade licitatória.