Existem diversas modalidades de concessão para os transportes públicos coletivos. Assinale a opção que indica uma vantagem da modalidade de concessão simples.
- A)O contratado fica isento de prejuízos decorrentes de má gestão.
Incorreta. A concessão não protege o contratado contra prejuizos decorrentes de sua própria ma gestão.
- B)O contratado possui maior autonomia na forma de execução do objeto do contrato..
Incorreta. A vantagem indicada pela banca não e uma autonomia maior do contratado, mas o controle público mais claro sobre o processo.
- C)O poder público possui maior controle sobre o processo.
Correta. Na concessão simples, a estruturacao contratual permite maior controle do poder público sobre a prestação do serviço.
- D)O usuário possui maior participação na relação estabelecida entre o poder público e o contratado.
Incorreta. A participação do usuario pode existir por mecanismos regulatorios, mas não e a vantagem caracteristica dessa modalidade.
- E)O poder público não arca com riscos quanto à elaboração e ao dimensionamento do projeto.
Incorreta. A modalidade não significa que o poder público fique livre de riscos ligados a elaboracao e dimensionamento do projeto.
Gabarito: C
Na concessão simples de transporte público coletivo, o poder público conserva maior capacidade de definir, acompanhar e controlar os parametros da prestação no edital e no contrato. A modalidade não isenta o contratado de riscos de ma gestão, não transfere ao usuario a conducao da relação contratual e não elimina todos os riscos públicos de projeto ou dimensionamento.