Um funcionário público que, embora aja honestamente, execute suas atribuições sem a devida presteza esperada para sua função estará violando o princípio constitucional da
- A)eficiência.
Correta, porque a falta de presteza e de bom desempenho no exercicio da funcao caracteriza violacao ao principio da eficiencia.
- B)eficácia.
Errada, porque eficacia se refere mais ao alcance do resultado pretendido, nao sendo o foco classico da questao constitucional.
- C)legalidade.
Errada, porque o enunciado nao fala em ato ilegal, mas em desempenho insatisfatorio do agente.
- D)publicidade.
Errada, porque publicidade trata da transparencia dos atos administrativos, e nao da rapidez ou rendimento do servico.
- E)igualdade.
Errada, porque igualdade envolve tratamento isonomico, e nao a presteza no cumprimento das atribuicoes.
Gabarito: A
A questao gira em torno dos principios expressos no art. 37 da Constituicao, especialmente o principio da eficiencia. Ele cobra da Administracao e de seus agentes uma atuacao com qualidade, celeridade e bom resultado, isto e, nao basta agir corretamente no sentido formal: e preciso entregar o servico com presteza e rendimento adequados. No caso narrado, o funcionario age honestamente, entao nao ha problema de moralidade ou de lealdade. O defeito esta na falta de presteza, ou seja, ele faz o que deve, mas faz de modo lento ou pouco eficiente. Isso atinge diretamente a eficiencia administrativa, porque o desempenho do cargo fica abaixo do esperado para a funcao publica. A ideia de eficiencia foi reforcada pela Emenda Constitucional 19/1998 e aparece como um dos principios basicos da Administracao Publica. Na pratica, ela dialoga com a busca de melhores resultados, menor desperdicio e maior utilidade do servico prestado ao cidadao. Por isso, o gabarito e a alternativa A: a ausencia de presteza esperada viola o principio da eficiencia, e nao outros principios como legalidade, publicidade ou igualdade.