A Secretaria de Fazenda do Ceará realizou um procedimento de licitação, mas todos os participantes do processo foram desclassificados por não cumprirem as exigências do edital. Assinale a opção que indica como essa situação é conhecida.
- A)Licitação sinalagmática.
Errada, porque licitação sinalagmática não é a expressão usada para esse cenário de desclassificação geral dos participantes.
- B)Licitação simulada.
Errada, pois licitação simulada pressupõe aparência de licitação sem real intenção competitiva, o que não foi o caso.
- C)Licitação preferencial.
Errada, porque licitação preferencial não corresponde à hipótese de todos os licitantes serem desclassificados por descumprimento do edital.
- D)Licitação de empreitada integral.
Errada, já que empreitada integral é uma modalidade/forma de execução contratual em obras e não o nome dado ao insucesso do certame.
- E)Licitação fracassada.
Certa, pois quando todos os participantes são desclassificados por não atenderem ao edital, a licitação é considerada fracassada.
Gabarito: E
Quando a Administração abre uma licitação, ela espera escolher a proposta vencedora entre participantes habilitados e classificados. Mas pode acontecer de, no meio do caminho, ninguém chegar ao final do jogo: todos os licitantes são desclassificados porque não atenderam às exigências do edital. Nessa hipótese, a licitação não alcança seu objetivo prático e recebe o nome de licitação fracassada. Esse é exatamente o caso da questão. Se todos os participantes foram desclassificados por descumprirem o edital, não houve proposta válida para julgamento final. Em linguagem de concurso, isso é licitação fracassada, expressão usada para indicar a frustração do certame por ausência de licitante apto a vencer. O ponto é simples: desclassificação geral não é anulação nem revogação, e também não se confunde com dispensa ou inexigibilidade. O procedimento existiu, mas terminou sem resultado útil. A lógica é bem de prova FGV: ela adora trocar o nome da situação por um rótulo técnico do processo. Então, o gabarito é a letra E porque todos os participantes foram excluídos do certame por não cumprirem o edital, esvaziando a competição. Em termos doutrinários, isso caracteriza o insucesso do procedimento licitatório, isto é, uma licitação fracassada.