Relacione as modalidades de licitação às suas respectivas definições. 1. Concorrência 2. Tomada de preços 3. Leilão 4. Convite ( ) modalidade entre interessados do ramo, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, que afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas. ( ) modalidade entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. ( ) modalidade entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. ( ) modalidade entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 4 – 3 – 2.
Errada, porque a primeira definição é convite, a segunda é concorrência, a terceira é leilão e a quarta é tomada de preços.
- B)2 – 4 – 3 – 1.
Errada, porque troca as posições de concorrência e tomada de preços na sequência das definições.
- C)2 – 1 – 4 – 3.
Errada, porque a ordem correta das modalidades nas definições não corresponde a essa sequência.
- D)4 – 1 – 3 – 2.
Certa, porque a sequência das definições é convite, concorrência, leilão e tomada de preços.
- E)4 – 2 – 1 – 3.
Errada, porque coloca a primeira definição como convite, mas erra a correspondência da segunda e da quarta modalidades.
Gabarito: D
Essa questão cobra a identificação clássica das modalidades de licitação previstas na antiga Lei 8.666/1993, especialmente o art. 22. A lógica aqui é bem de prova: cada modalidade tem um “perfil” próprio de participantes. O convite é a mais simples, voltada a interessados do ramo convidados pela Administração, com possibilidade de ampliação aos cadastrados. A tomada de preços envolve cadastrados ou quem se cadastre até o terceiro dia anterior. A concorrência é mais ampla, aberta a quaisquer interessados que atendam às exigências do edital. E o leilão serve para vender bens móveis inservíveis, apreendidos, penhorados, ou alienar bens imóveis em certas hipóteses, para quem oferecer o maior lance. Na ordem do enunciado, a primeira definição é convite, porque fala em interessados do ramo, em número mínimo de 3, convidados pela unidade administrativa. A segunda é concorrência, pois permite a participação de quaisquer interessados que cumpram a habilitação preliminar. A terceira é leilão, já que trata da venda de bens e do maior lance. A quarta é tomada de preços, pois menciona cadastrados ou quem atenda às condições para cadastro até o terceiro dia anterior. Por isso, o gabarito D está correto: 4 - 1 - 3 - 2. Se você guardar só o “mapa mental”, já ajuda muito: convite = convidados; tomada de preços = cadastrados; concorrência = qualquer interessado habilitado; leilão = venda por maior lance. Observação importante: na Lei 14.133/2021, essas modalidades antigas foram substituídas por outras, mas bancas como a FGV adoram cobrar o regime clássico da Lei 8.666 quando o enunciado vem com definições literais como estas.