Conforme disposto na Lei nº 10.520/02, a condução de um pregão, que será realizada pelo pregoeiro, deve contar com o auxílio
- A)da comissão de licitação.
Errada, porque a Lei nº 10.520/02 não prevê comissão de licitação como auxiliar do pregoeiro no pregão.
- B)da equipe de apoio.
Certa, porque o art. 3º, IV, da Lei nº 10.520/02 determina que o pregão seja conduzido pelo pregoeiro com auxílio da equipe de apoio.
- C)da Secretaria de Fazenda.
Errada, pois a Secretaria de Fazenda não é o órgão de auxílio previsto na lei para a condução do pregão.
- D)da organização social ou OSCIP.
Errada, já que organização social ou OSCIP não integra a estrutura legal de apoio ao pregoeiro no pregão.
- E)do conselho de administração e do comitê de auditoria.
Errada, porque conselho de administração e comitê de auditoria não têm relação com a condução do pregão na Lei nº 10.520/02.
Gabarito: B
O pregão, previsto na Lei nº 10.520/02, é uma modalidade pensada para dar mais agilidade à contratação de bens e serviços comuns. A lógica é simples: o pregoeiro conduz a sessão, mas ele não trabalha sozinho, porque a lei exige uma estrutura de apoio para ajudar no andamento dos atos do procedimento. Isso evita improviso e dá mais segurança à disputa. O ponto central da questão está no art. 3º, IV, da Lei nº 10.520/02, que determina que a condução do pregão será feita por pregoeiro, auxiliado por uma equipe de apoio. É exatamente essa expressão que a banca quer que você reconheça. Se a lei diz "equipe de apoio", não adianta trocar por comissão, conselho ou qualquer outro órgão mais sofisticado que só existe para confundir. Na prática, a equipe de apoio ajuda o pregoeiro com tarefas operacionais, como recebimento de propostas, análise de documentos e suporte durante a sessão. Já a comissão de licitação é figura mais ligada às licitações em geral sob a Lei nº 8.666/93, não ao pregão como regra da Lei nº 10.520/02. Então, o gabarito é a letra B, porque é a própria lei do pregão que prevê o auxílio da equipe de apoio ao pregoeiro. Em prova, sempre vale lembrar: pregão tem pregoeiro + equipe de apoio, e esse trio é um clássico de concurso.