Nas licitações e contratações de obras e serviços de engenharia, segundo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, devem ser adotados, preferencialmente, os regimes de
- A)empreitada por preço unitário, empreitada por preço global e empreitada integral.
Errada, porque inclui empreitada por preço unitário, que não é o regime preferencial indicado pelo RDC para obras e serviços de engenharia.
- B)empreitada por preço unitário, contratação por tarefa e contratação integrada.
Errada, porque mistura empreitada por preço unitário e contratação por tarefa, que não compõem a lista preferencial do art. 8 do RDC.
- C)empreitada por preço global, empreitada integral e contratação integrada.
Certa, pois reproduz exatamente os regimes preferenciais previstos no art. 8 da Lei 12.462/2011 para obras e serviços de engenharia.
- D)empreitada integral, contratação por tarefa e empreitada por preço unitário.
Errada, porque traz contratação por tarefa e omite a empreitada por preço global, distorcendo a regra do RDC.
- E)contratação integrada, contratação por tarefa e empreitada por preço global.
Errada, porque começa com contratação integrada e inclui contratação por tarefa, mas deixa de lado a empreitada integral como item preferencial legalmente previsto.
Gabarito: C
No RDC, a ideia foi dar mais flexibilidade e eficiência às contratações, especialmente em obras e serviços de engenharia. Por isso, a lei indica que, nessas licitações, devem ser adotados preferencialmente regimes mais completos, que permitam melhor definição do objeto e maior previsibilidade de custos. O ponto central está no art. 8, caput, da Lei 12.462/2011: nas licitações e contratações de obras e serviços de engenharia, o regime preferencial é o da empreitada por preço global, da empreitada integral e da contratação integrada. É exatamente essa trinca que a banca quer que você reconheça. A lógica é simples: o RDC privilegia soluções em que o contratado assume o resultado com maior grau de responsabilidade, reduzindo a fragmentação excessiva típica de outros regimes. Em prova, sempre que aparecer "preferencialmente" no RDC para obras e engenharia, pense nessa sequência legal. Então o gabarito C está correto porque reúne os três regimes expressamente indicados pela lei como preferenciais. As demais alternativas trocam, incluem ou destacam modalidades que não são a lista legal do RDC para esse ponto específico.