José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado. Recentemente, José da Silva avocou a análise de determinada matéria, constante de processo administrativo inicialmente distribuído a João de Souza, seu subordinado, ao perceber que a questão era por demais complexa e não vinha sendo tratada com prioridade por aquele servidor. Ao assim agir, José da Silva fez uso
- A)do poder hierárquico.
Correta, porque a avocação é manifestação do poder hierárquico, que permite ao superior chamar para si atribuição do subordinado.
- B)do poder disciplinar.
Errada, porque poder disciplinar serve para apurar e punir infrações funcionais, e não para redistribuir a análise de processos.
- C)do poder discricionário.
Errada, porque discricionariedade é margem de escolha dentro da lei, mas não explica a relação de subordinação e avocação entre chefe e subordinado.
- D)da teoria dos motivos determinantes.
Errada, porque a teoria dos motivos determinantes trata da vinculação do ato aos motivos declarados, e não da retirada de competência de um subordinado.
Gabarito: A
Quando a Administração se organiza internamente, ela distribui competências entre seus órgãos. Isso é a desconcentração: o Estado continua sendo um só, mas divide tarefas entre centros de competência, como secretarias, departamentos e divisões. Dentro dessa estrutura, existe hierarquia, isto é, relação de subordinação entre chefe e subordinado. É justamente por causa dessa hierarquia que o superior pode praticar atos como fiscalização, revisão, delegação e também avocação. Avocar é chamar para si a competência para decidir um caso que estava com o subordinado. Não é o mesmo que delegar: na delegação, o chefe passa a tarefa; na avocação, ele puxa a tarefa para si. No enunciado, José da Silva era chefe de departamento e retirou de João de Souza a análise de um processo porque considerou a matéria complexa e sem prioridade. Isso é uso típico do poder hierárquico, que permite ao superior organizar e controlar a atuação dos subordinados. A doutrina administrativa trata a avocação como manifestação desse poder, normalmente admitida quando compatível com a lei e a estrutura interna do órgão. Então, o gabarito é a letra A. A situação não tem nada de punição, nem de motivo determinante, nem de discricionariedade solta; o núcleo da questão é a relação de chefia e subordinação dentro da própria Administração.