Segundo a Lei nº 14.133/2021, de licitações e contratos, o planejamento de compras públicas deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar alguns critérios, dentre eles o atendimento aos princípios:
- A)Da padronização, da vinculação ao edital e da eficiência.
Incorreta. Vinculação ao edital não é o trio previsto para esse planejamento.
- B)Da padronização, do parcelamento e da responsabilidade fiscal.
Correta. Esses são critérios expressos para planejamento de compras.
- C)Da segregação de funções, da eficiência e da economicidade.
- D)Da isonomia, da transparência e da vinculação ao edital.
- E)Do planejamento, da vinculação ao edital e da responsabilidade fiscal.
Gabarito: B
O planejamento de compras deve observar expectativa de consumo anual e princípios como padronização, parcelamento e responsabilidade fiscal, compatibilizando eficiência de contratação e gestão orçamentária.