Analise o texto abaixo: A ............é o documento vinculativo e.............. , com característica de compromisso para ..................., no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, .................e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no ...................da licitação, no ......................ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A)ata de compromisso de preços • contratual • nota de empenho • quantitativos • termo de referência • edital
- B)solicitação de nota de empenho • instrucional • contratação opcional • a Administração pública • aviso • convite
- C)ata de registro de preços • obrigacional • futura contratação • os órgãos participantes • edital • aviso
Correta. A sequência completa corresponde à definição legal da ata de registro de preços.
- D)autorização de fornecimento • contratual • contratação posterior • os órgãos participantes • edital • empenho
- E)ata de registro de preços • eventual • futura aquisição • quantitativos • termo de referência • aviso
Incorreta. A ata é obrigacional, não meramente eventual.
Gabarito: C
Ata de registro de preços é documento vinculativo e obrigacional, com compromisso para futura contratação, registrando objeto, preços, fornecedores, órgãos participantes e condições conforme edital, aviso ou contratação direta.