O bem público: 1. quando móvel, estará sujeito a usucapião. 2. quando de uso comum, será gravado com a cláusula de inalienabilidade. 3. quando imóvel, será considerado impenhorável (não pode ser oferecido como garantia para a satisfação de um crédito). 4. que consista em terras devolutas e arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, serão sempre indisponíveis. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
- B)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
Correta. Apenas as afirmativas 2 e 3 estão corretas.
- C)São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- D)São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
Incorreta. A afirmativa 1 erra ao admitir usucapião de bem público.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Gabarito: B
Bens públicos não se sujeitam a usucapião, sejam móveis ou imóveis. Bens de uso comum são inalienáveis enquanto conservarem essa qualificação, e bens públicos são impenhoráveis; terras devolutas não são sempre indisponíveis.