Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o que dispõe a Constituição Federal a respeito de Concursos Públicos. ( ) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. ( ) São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. ( ) O prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período. ( ) Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego na carreira. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)V • V • F • F
Errada, porque a 2ª e a 3ª afirmativas estão incorretas.
- B)V • F • F • V
Certa, pois a 1ª e a 4ª afirmativas são verdadeiras, e a 2ª e a 3ª são falsas.
- C)V • F • F • F
Errada, porque a 4ª afirmativa também é verdadeira, não falsa.
- D)F • V • V • V
Errada, porque a 1ª afirmativa é verdadeira, não falsa.
- E)F • V • V • F
Errada, porque a 1ª afirmativa é verdadeira e a 4ª também é verdadeira.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata concurso público como regra para ingresso no serviço público: a investidura em cargo ou emprego depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, conforme a natureza e a complexidade do cargo, com exceção dos cargos em comissão, que são de livre nomeação e exoneração. Isso está no art. 37, II, da CF. Aqui mora a primeira pegadinha clássica: estabilidade não é após dois anos. Hoje, a CF fala em estabilidade após 3 anos de efetivo exercício para servidor nomeado para cargo efetivo em virtude de concurso, conforme o art. 41. Outra armadilha é o prazo de validade do concurso. A Constituição diz que ele será de até 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período, e não de até 1 ano. Então essa afirmativa cai por terra também. Por fim, o aprovado dentro do prazo de validade do concurso tem prioridade de convocação sobre novos concursados, exatamente como prevê o art. 37, IV. Por isso, o gabarito B fica correto: V, F, F, V.