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Direito Administrativo · FEPESE · 2023

Questão comentada de Direito Administrativo

Conforme a Lei de Licitações (14.133/2021), são modalidades de licitação:

Gabarito: C

A Lei 14.133/2021 mudou o mapa das licitações e deixou só cinco modalidades: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Isso está no art. 28 da lei, que substituiu a lógica antiga da Lei 8.666, onde ainda existiam figuras como tomada de preços e convite. Em prova, esse tipo de questão adora misturar o regime novo com o velho, então o primeiro passo é lembrar: se apareceu modalidade antiga, desconfie. A alternativa C está correta porque lista exatamente as modalidades previstas na lei atual. Concorrência é a modalidade mais ampla, concurso serve para trabalho técnico, científico ou artístico, leilão é usado para alienação de bens, pregão é voltado a bens e serviços comuns, e diálogo competitivo é a novidade para contratações mais complexas, quando a Administração precisa conversar com os licitantes para chegar à melhor solução. Ou seja: não basta decorar nomes soltos. Você precisa saber quais estão vivos na Lei 14.133 e quais foram aposentados pelo tempo. A banca costuma cobrar isso em formato de troca de palavras, como colocar convite, tomada de preços ou chamamento público no lugar de modalidade. Aqui, o enunciado pede exatamente as modalidades legais, sem enfeite e sem nostalgia do regime antigo.

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