De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação: 1. Sistema de registro de preços. 2. Concurso. 3. Credenciamento. 4. Diálogo competitivo. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
Errada, porque o sistema de registro de preços e o credenciamento não são modalidades de licitação na Lei nº 14.133/2021.
- B)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
Errada, porque o credenciamento não é modalidade de licitação, embora o concurso seja.
- C)São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Certa, porque concurso e diálogo competitivo são modalidades previstas expressamente no art. 28 da Lei nº 14.133/2021.
- D)São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
Errada, porque a afirmativa 1 é falsa: sistema de registro de preços não é modalidade de licitação.
- E)São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
Errada, porque a afirmativa 1 e a 3 são falsas, já que SRP e credenciamento não são modalidades.
Gabarito: C
A Lei nº 14.133/2021 organizou as modalidades de licitação no art. 28. Hoje, as modalidades são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Então, quando a questão mistura nomes parecidos com coisas da lei, a primeira dica é respirar e separar modalidade de instrumento auxiliar ou sistema de contratação. No enunciado, "concurso" é modalidade, porque a lei o prevê expressamente. Já o "diálogo competitivo" também é modalidade, usada quando a Administração precisa conversar com os licitantes para encontrar soluções mais adequadas, em situações mais complexas. É a novidade mais moderna da lei e aparece justamente como modalidade. Por outro lado, "sistema de registro de preços" não é modalidade de licitação. Ele é um procedimento para registrar preços e facilitar futuras contratações, sem virar uma modalidade autônoma. E o "credenciamento" também não é modalidade: ele é tratado como procedimento auxiliar, pensado para hipóteses em que vários interessados podem ser chamados, conforme as regras do edital. Por isso, o gabarito é a alternativa C, pois somente as afirmativas 2 e 4 estão corretas. A banca quer ver se você sabe separar o que é modalidade, o que é procedimento auxiliar e o que é sistema de contratação. É a clássica armadilha de concurso: nomes que parecem irmãos, mas a lei põe cada um em uma gaveta diferente.