Relacione as colunas abaixo em relação à classificação dos atos administrativos. Coluna 1 Ato administrativo 1. Atos de gestão 2. Atos complexos 3. Atos compostos 4. Atos constitutivos 5. Atos gerais Coluna 2 Definição ( ) São os que resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, sejam eles singulares ou colegiados, cuja vontade se funde para formar um único ato. ( ) São os praticados pela Administração em situação de igualdade com os particulares, para a conservação e desenvolvimento do patrimônio público e para a gestão de seus serviços. ( ) São aqueles que resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em relação ao outro, que edita o ato principal. ( ) São aqueles pelo qual a Administração cria, modifica ou extingue um direito ou uma situação do administrado. ( ) São aqueles que atingem todas as pessoas que se encontram na mesma situação. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)2 • 1 • 3 • 4 • 5
Correta: a sequência relaciona, na ordem, ato complexo, ato de gestão, ato composto, ato constitutivo e ato geral.
- B)2 • 5 • 1 • 4 • 3
Errada: troca as classificações de atos gerais e complexos logo no início e embaralha os demais conceitos.
- C)4 • 1 • 2 • 5 • 3
Errada: começa com ato constitutivo, mas a primeira definição trata de ato complexo, o que já invalida a sequência.
- D)4 • 1 • 3 • 5 • 2
Errada: acerta apenas parte da lógica, mas confunde ato composto com ato geral e inverte classificações centrais.
- E)4 • 5 • 2 • 1 • 3
Errada: mistura ato geral com ato de gestão e coloca ato constitutivo onde deveria estar o ato complexo.
Gabarito: A
Na classificação dos atos administrativos, o que mais cai é a diferença entre quem forma a vontade do ato e quem apenas participa dele. Nos atos complexos, a vontade de dois ou mais órgãos se funde para gerar um único ato, como se várias peças se encaixassem para montar uma só decisão. Já nos atos compostos, existe um ato principal e outro acessório, em que a manifestação de um órgão serve de apoio ou controle para o ato final. Os atos de gestão são os praticados pela Administração sem a força típica de império, em situação parecida com a dos particulares, para administrar patrimônio e serviços públicos. Os atos constitutivos criam, modificam ou extinguem direitos ou situações jurídicas, enquanto os atos gerais alcançam todos os que estejam na mesma situação, como regulamentos e instruções normativas. Por isso, a sequência correta é a da alternativa A: 2, 1, 3, 4 e 5.