Analise o texto abaixo em relação à Administração Pública Indireta. ...........(1)........ é a distribuição de .......(2)......... de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Difere da ...............(3)............. pelo fato de esta ser uma distribuição ..............(4)............ de competências. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
- A)(1) Desconcentração • (2) poderes • (3) descentralização • (4) externa
Errada, porque desconcentração não é distribuição de poderes entre pessoas distintas, e sim divisão interna de competências, e a comparação final também está invertida.
- B)(1) Descentralização • (2) competências • (3) desconcentração • (4) interna
Certa, porque traz a definição correta de descentralização como distribuição de competências entre pessoas e de desconcentração como distribuição interna.
- C)(1) Descentralização • (2) competências • (3) desconcentração • (4) externa
Errada, porque trocou os conceitos ao dizer que descentralização seria a distribuição de competências e desconcentração a externa, invertendo a lógica doutrinária.
- D)(1) Desconcentração • (2) competências • (3) descentralização • (4) interna
Errada, porque desconcentração não é distribuição de competências entre pessoas distintas, e a palavra final deveria indicar a organização interna, não a externa.
- E)(1) Desconcentração • (2) poderes • (3) descentralização • (4) interna
Errada, porque a primeira parte usa "poderes" em vez de "competências", e a distinção final entre descentralização e desconcentração também está incorreta.
Gabarito: B
Aqui a ideia central é bem clássica: descentralização e desconcentração parecem primas, mas não são a mesma coisa. Na descentralização, o Estado distribui competências para outra pessoa, física ou jurídica, geralmente criando ou reconhecendo uma entidade com personalidade própria, como autarquias, fundações públicas, empresas estatais e sociedades de economia mista. Já na desconcentração ocorre apenas uma divisão interna de tarefas dentro da mesma pessoa jurídica, como quando um ministério se organiza em departamentos, diretorias e setores. Por isso, a frase da questão usa exatamente o raciocínio da doutrina administrativa: descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Em seguida, ela se diferencia da desconcentração, que é a distribuição interna de competências. Essa distinção é cobrada o tempo todo em provas porque a banca adora trocar os termos para ver se você cai na armadilha. Em linguagem simples: descentralizar é passar para fora da pessoa jurídica; desconcentrar é organizar por dentro. A doutrina de Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Celso Antônio Bandeira de Mello trata essa diferença dessa forma, e a jurisprudência administrativa também segue essa linha conceitual. Então o gabarito B está correto porque completa a frase com "descentralização" na primeira lacuna, "competências" na segunda, "desconcentração" na terceira e "interna" na quarta. É a definição mais aceita em Direito Administrativo e cai muito em questões sobre Administração Pública Indireta.