Um dos princípios da administração pública é o da eficiência que prevê que a gestão de órgãos públicos seja exercida da forma mais eficiente possível gerando resultados positivos para a entidade e para a sociedade. Dentro desta lógica se enquadra o princípio da economicidade que pregoa atingir os melhores resultados possíveis com os recursos disponíveis. Dentro deste contexto se encontra a função compras, também denominada aquisição. A principal função desta atividade é:
- A)Atingir o nível máximo de estoques.
Errada, porque o objetivo não é maximizar estoques, mas manter apenas o necessário para o funcionamento do órgão.
- B)Explorar ao máximo os fornecedores
Errada, pois a Administração não existe para explorar fornecedores, e sim para contratar com impessoalidade e vantagem para o interesse público.
- C)Utilizar os recursos financeiros do órgão em alguma coisa.
Errada, porque o recurso financeiro deve ser usado de forma planejada e eficiente, não em qualquer coisa.
- D)Beneficiar-se por meio de presentes oriundos dos fornecedores.
Errada, já que receber presentes de fornecedores afronta a ética administrativa e pode caracterizar vantagem indevida.
- E)O suprimento das necessidades de materiais, produtos ou serviços que se torna indispensável para toda atividade.
Certa, porque a função compras existe para suprir as necessidades de materiais, produtos ou serviços indispensáveis à atividade administrativa.
Gabarito: E
A função compras, também chamada de aquisição, existe para garantir que a Administração tenha o que precisa, na quantidade certa, no momento certo e com o menor desperdício possível. Em prova, isso conversa diretamente com os princípios da eficiência e da economicidade: não basta comprar, é preciso comprar bem. A ideia não é encher o almoxarifado nem “fazer estoque por fazer”, mas atender a necessidade real do órgão com racionalidade. Na prática, a compra pública serve para suprir materiais, produtos e serviços indispensáveis ao funcionamento da máquina administrativa. Sem isso, não há escola funcionando direito, hospital atendendo, obra andando ou setor administrativo operando. Por isso, a função compras é meio, e não fim em si mesma: ela apoia a atividade administrativa para que o serviço público aconteça com qualidade. O gabarito está correto porque a principal finalidade dessa atividade é justamente o suprimento das necessidades de materiais, produtos ou serviços. Essa é a lógica clássica da gestão de suprimentos e também a visão doutrinária aplicada à Administração Pública: adquirir o necessário, com economicidade, evitando tanto a falta quanto o excesso. Em termos de legislação, isso se conecta ao dever de eficiência do art. 37 da Constituição Federal e, nas contratações, à busca pelo atendimento da necessidade pública com vantajosidade. Então, pense assim: compra pública boa não é a que gasta mais, nem a que impressiona fornecedor. É a que entrega o que o órgão precisa para funcionar bem, gastando com responsabilidade.