Com base na Lei Federal 14.133/2021 (nova lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que apresenta somente modalidades de licitação expressamente previstas na nova lei.
- A)Concorrência e convite
Errada, porque convite não é modalidade prevista na Lei 14.133/2021.
- B)Convite e tomada de preços
Errada, porque convite e tomada de preços pertencem ao regime antigo e foram superados pela nova lei.
- C)Pregão e diálogo competitivo
Certa, porque pregão e diálogo competitivo são modalidades expressamente previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- D)Concurso e tomada de preços
Errada, porque concurso é modalidade prevista, mas tomada de preços não existe mais na nova lei.
- E)Credenciamento e cadastramento
Errada, porque credenciamento é procedimento auxiliar e cadastramento não é modalidade de licitação.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 mudou bastante o jogo das licitações e, logo de cara, já matou algumas “velharias” que caíam em prova com frequência. Hoje, as modalidades expressamente previstas no art. 28 são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, se aparecer algo como convite, tomada de preços ou concorrência com cara de lei antiga, acenda o alerta amarelo. O ponto principal aqui é simples: a banca quer saber se voce reconhece quais nomes ainda existem na nova lei. O pregão segue muito forte, especialmente para bens e serviços comuns, e o diálogo competitivo entrou como novidade para contratações complexas, em que a Administração precisa conversar com o mercado para encontrar a melhor solução. Por isso, a alternativa correta é a letra C, porque reúne exatamente duas modalidades que estão expressamente previstas na Lei 14.133/2021: pregão e diálogo competitivo. As demais misturam modalidades revogadas pela legislação anterior ou trazem institutos que não são modalidade de licitação. Em prova, pense assim: se a alternativa trouxer convite, tomada de preços ou algo que pareça “cadastro”, desconfie. A nova lei enxugou o cardápio e deixou só o que está no art. 28. O resto é nostalgia administrativa.