Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) no contexto relacionado à preservação do patrimônio histórico. ( ) O tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Iphan, pelos governos estaduais, por meio de suas instituições responsáveis pela área, ou pelas administrações municipais, segundo leis específicas ou a legislação federal ( ) O tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo, que começa pelo pediod de abertura de processo, por iniciativa de qualquer cidadão (pessoa física ou jurídica), instituição pública ou privada. ( ) Um imóvel tombado não pode mudar de uso em nenhuma situação. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)V • V • V
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa: imóvel tombado não é proibido de mudar de uso em qualquer hipótese.
- B)V • V • F
Correta, pois o tombamento pode ser feito por diferentes entes e a mudança de uso do bem tombado não é absolutamente vedada.
- C)V • F • F
Errada, porque a segunda afirmativa também é verdadeira: o tombamento pode ser instaurado por provocação de qualquer interessado.
- D)F • V • F
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda também, então a sequência não pode começar com F.
- E)F • F • V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, então a sequência não pode começar com F nem terminar com V.
Gabarito: B
O tombamento é um dos instrumentos mais conhecidos de proteção do patrimônio histórico e cultural. Ele serve para preservar bens materiais que tenham valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico ou cultural, sem tirar necessariamente a propriedade do particular. Em outras palavras, o dono continua dono, mas passa a ter limites para conservar o bem e não descaracterizá-lo. A primeira afirmativa está correta porque o tombamento pode ser feito em diferentes níveis da Federação. A União atua por meio do Iphan, mas estados e municípios também podem proteger bens por seus próprios órgãos e leis, além da legislação federal. Isso é bem compatível com a lógica constitucional de proteção do patrimônio cultural. A segunda também está correta. O tombamento é, sim, um ato administrativo do Poder Executivo e costuma começar com a abertura do processo de tombamento, que pode ser provocada por qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada. A ideia aqui é simples: a sociedade pode acionar a proteção antes que o bem desapareça no susto. A terceira é falsa. Um imóvel tombado não fica congelado para sempre, como se fosse uma foto antiga. Ele pode, em certas situações, mudar de uso, desde que a nova utilização respeite a preservação do bem e não comprometa suas características protegidas. Por isso, o gabarito é B: V, V, F.