Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) que tratam de licitações públicas no Brasil. ( ) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia. ( ) As licitações e contratos serão sempre sigilosos. ( ) Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária o dólar norte-americano. ( ) As normas de licitações devem privilegiar o tratamento favorecido às grandes empresas na forma da lei. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)V • V • V • V
Errada, porque as três últimas afirmativas estão incorretas: não existe sigilo absoluto, não se usa dólar como padrão e o favorecimento legal não é para grandes empresas.
- B)V • F • F • F
Certa, pois a primeira afirmativa é verdadeira e as demais são falsas, formando a sequência V, F, F, F.
- C)F • V • V • V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a sequência proposta inverte isso desde o início.
- D)F • V • F • V
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira também não é verdadeira; a lógica da sequência não confere.
- E)F • F • V • V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não podem ser marcadas como falsas e verdadeira, respectivamente, na forma apresentada.
Gabarito: B
Licitação é, em regra, o procedimento usado pela Administração para escolher a proposta mais vantajosa, mas sem perder de vista a igualdade entre os interessados. A Constituição Federal, no art. 37, XXI, deixa isso bem claro: a licitação deve garantir a isonomia, e só admite exigências de qualificação indispensáveis para assegurar o cumprimento do contrato. Ou seja, não é um “vale tudo”, nem um jogo de cartas marcadas. Também vale lembrar que licitação e contrato não são sigilosos por natureza. O princípio é o da publicidade, com transparência dos atos, e o sigilo só aparece de forma excepcional, quando necessário para preservar a competitividade e o interesse público, como prevê a Lei 14.133/2021. Então, dizer que serão sempre sigilosos é inverter a lógica do sistema. Outro ponto clássico de prova: valores, preços e custos usados nas licitações brasileiras são expressos em moeda nacional, o real. Não existe essa história de dolarizar tudo. Além disso, a lei manda conferir tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e não às grandes empresas. Esse favorecimento está na Constituição e é detalhado na legislação de licitações e na LC 123/2006. Por isso, a sequência correta fica: verdadeiro, falso, falso, falso. A alternativa B acerta exatamente esse encadeamento.