Assinale a alternativa correta sobre a modalidade de licitação denominada pregão.
- A)O pregão é precedido da fase de diálogo competitivo.
Incorreta. Dialogo competitivo e modalidade distinta; o pregao não e precedido por fase de dialogo competitivo.
- B)O agente responsável pela condução de um certame de pregão será designado proclamador de pregão.
Incorreta. O condutor do pregao não e chamado de proclamador de pregao; a nomenclatura tradicional e pregoeiro, observada a disciplina atual do agente de contratacao.
- C)As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, deverão ser realizadas exclusivamente em portais de compras de acesso público na internet.
Correta. No pregao eletronico, a disputa se realiza em portais de compras de acesso público na internet.
- D)Recomenda-se a modalidade de pregão para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
Incorreta. Trabalho técnico, científico ou artistico com melhor técnica ou conteúdo artistico remete a concurso, não a pregao.
- E)Pregão é um conjunto de procedimentos para realização de registro formal e ata de registro de preços relativos à prestação de serviços compartilhados entre órgãos da administração pública direta e indireta.
Incorreta. A descricao corresponde ao sistema de registro de preços e sua ata, não ao conceito de pregao.
Gabarito: C
Pregao e a modalidade adequada para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento usualmente por menor preço ou maior desconto. Quando realizado na forma eletronica, deve ocorrer em ambiente virtual acessivel ao público, isto e, em portal de compras na internet. Não se confunde com dialogo competitivo, concurso ou sistema de registro de preços; e o agente que conduz o pregao e tradicionalmente chamado de pregoeiro.