Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando as modalidades de licitação apresentadas na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. ( ) Credenciamento é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. ( ) Concorrência é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. ( ) A concorrência poderá ter como critério de julgamento: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; e maior desconto. ( ) Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades. ( ) Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)V • V • F • V • F
Errada, porque erra o item 1 e também o item 3: credenciamento não é modalidade e a concorrência não tem exatamente a definição de concurso.
- B)V • F • V • F • V
Errada, porque o item 2 é falso e o item 4 também é verdadeiro, então a sequência não fecha com a lei.
- C)F • V • F • F • V
Errada, porque o item 1 não é verdadeiro e o item 2 também não: houve troca entre credenciamento, concorrência e concurso.
- D)F • F • V • V • V
Certa, pois credenciamento não é modalidade, o item 2 descreve concurso, e os itens 3, 4 e 5 estão de acordo com a Lei 14.133/2021.
- E)F • F • F • V • F
Errada, porque o item 4 é verdadeiro e o item 3 também é verdadeiro, então a sequência final fica incompatível.
Gabarito: D
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/2021, organiza as modalidades no art. 28. As mais cobradas são concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Já o credenciamento não é modalidade de licitação, mas procedimento auxiliar, previsto no art. 79. Essa é a primeira armadilha clássica da banca: dar nome de modalidade a algo que a lei tratou em outro capítulo. No segundo item, a banca trocou os conceitos de concorrência e concurso. Concurso é que serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, e pode prever prêmio ou remuneração ao vencedor. Concorrência, por sua vez, é modalidade mais ampla, usada para contratações comuns e especiais, com critérios de julgamento definidos em lei. O terceiro item está correto porque a concorrência admite exatamente os critérios do art. 33 da Lei 14.133/2021: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. O quarto também está certo: o diálogo competitivo é usado quando a Administração precisa dialogar com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender à necessidade pública, nos termos do art. 32. Por fim, o leilão é a modalidade voltada à alienação de bens imóveis e de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, com disputa pelo maior lance. Assim, a sequência correta é F, F, V, V, V, exatamente como indica o gabarito D.