Questão comentada de Direito Administrativo

Gabarito: C

A Lei nº 14.133/2021 trouxe uma novidade importante no rol das modalidades de licitação: o diálogo competitivo. Ele aparece para situações em que a Administração não consegue definir, sozinha, a melhor solução técnica ou a estrutura jurídica da contratação, então ela abre espaço para conversar com licitantes previamente selecionados antes de fechar a proposta final. Em outras palavras: primeiro se discute a melhor forma de atender a necessidade pública, depois se disputa a contratação. Esse modelo está previsto no art. 28 da Lei 14.133/2021 e também é um mecanismo conhecido em sistemas modernos de compras públicas, justamente para contratos mais complexos e inovadores. Não é um nome “inventado para soar bonito”: é a denominação legal correta e expressa, por isso a banca cobra a literalidade da lei. A ideia é simples: quando o objeto é complicado e a Administração não tem uma solução pronta, o diálogo competitivo evita escolhas apressadas e aumenta a chance de contratar algo realmente eficiente. Ele não substitui as outras modalidades clássicas, mas entra como uma ferramenta específica para situações de maior complexidade. Por isso, o gabarito é a letra C. As outras alternativas tentam confundir com expressões parecidas, mas nenhuma delas corresponde à modalidade criada pela Lei nº 14.133/2021.