Considere a seguinte situação hipotética: O município de Agapanto deflagrou processo licitatório para a escolha de trabalho técnico, que consiste na apresentação de projeto arquitetônico para a revitalização da praça central do município. O critério de julgamento, previsto no edital, é o de melhor técnica e, ao vencedor foi fixado, também no edital, o prêmio de R$ 20.000. Nesse caso, a modalidade de licitação adotada pelo município de Agapanto foi o:
- A)Leilão.
Leilão é modalidade usada para venda de bens, especialmente os inservíveis ou legalmente apreendidos, e não para selecionar projeto técnico.
- B)Pregão.
Pregão é voltado à contratação de bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto, não por melhor técnica.
- C)Certame.
Certame não é modalidade de licitação prevista em lei, sendo apenas uma palavra genérica para disputa ou procedimento licitatório.
- D)Concurso.
Concurso é a modalidade adequada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor.
- E)Diálogo competitivo.
Diálogo competitivo é usado para contratações complexas em que a Administração precisa discutir soluções com os licitantes antes das propostas finais.
Gabarito: D
A questão cobra a modalidade de licitação adequada para a escolha de trabalho técnico, com julgamento pelo critério de melhor técnica e prêmio ao vencedor. Esse cenário é típico de concurso, que serve justamente para selecionar trabalho técnico, científico ou artístico, conforme a Lei 14.133/2021, art. 28, inciso IV, e art. 30. É uma modalidade que aparece muito em provas quando o edital fala em projeto, obra intelectual, estudo ou criação, com premiação ao autor do melhor trabalho. Aqui, a proposta era a apresentação de projeto arquitetônico para revitalização de praça, o que encaixa perfeitamente nesse conceito. Como o edital previu critério de melhor técnica e prêmio de R$ 20.000, o gabarito só pode ser a modalidade concurso.