Assinale a alternativa que indica corretamente as modalidades de licitação eliminadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- A)Concorrência e Leilão
Errada, porque concorrência foi mantida pela Lei nº 14.133/2021 e não integra o grupo das modalidades eliminadas.
- B)Pregão eletrônico e Leilão
Errada, porque o pregão eletrônico continua previsto na nova lei e é uma forma válida de pregão.
- C)Convite e Tomada de Preço
Certa, porque convite e tomada de preços eram modalidades da Lei nº 8.666/1993 e foram eliminadas pela Lei nº 14.133/2021.
- D)Menor Preço e Melhor Técnica
Errada, porque menor preço e melhor técnica são critérios de julgamento, não modalidades de licitação.
- E)Regime Diferenciado de Contratação e Pregão Eletrônico
Errada, porque o RDC foi absorvido em parte pelo novo regime, e o pregão eletrônico continua expressamente previsto na Lei nº 14.133/2021.
Gabarito: C
A Lei nº 14.133/2021 reformulou a licitação e enxugou o rol de modalidades. Hoje, as modalidades centrais são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, nada de ficar preso ao cardápio antigo da Lei nº 8.666/1993. As modalidades eliminadas foram justamente convite e tomada de preços, que deixaram de existir no novo regime. A própria Lei nº 14.133 revogou, de forma gradual, os dispositivos da lei antiga e retirou essas modalidades do sistema. Então, quando a questão pergunta quais foram eliminadas, é para lembrar do pacote que saiu de cena com a nova lei. Por isso, o gabarito é a alternativa C. Convite e tomada de preços eram modalidades clássicas da lei anterior, mas não foram mantidas na Lei nº 14.133/2021. Em prova, isso aparece bastante como troca entre modalidades antigas e novas, então vale decorar: convite e tomada de preços ficaram no museu do Direito Administrativo. Atenção a um detalhe: concorrência continua existindo, e pregão também segue firme, inclusive na forma eletrônica. O erro da questão está em misturar modalidades que ainda existem com as que foram realmente extintas.