Assinale a alternativa que aponta corretamente a modalidade de licitação eliminada pela Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021.
- A)Leilão
Errada, porque o leilão continua sendo modalidade de licitação na Lei nº 14.133/2021.
- B)Pregão eletrônico
Errada, porque o pregão foi mantido e segue sendo uma das modalidades da nova lei.
- C)Regime Diferenciado de Contratação
Errada, porque o RDC não é a modalidade eliminada pela Lei nº 14.133/2021; ele pertencia a um regime especial anterior.
- D)Tomada de Preço
Certa, porque a tomada de preço foi extinta pela Lei nº 14.133/2021 e não integra mais o rol de modalidades.
- E)Melhor Técnica
Errada, porque melhor técnica é critério de julgamento, não modalidade de licitação.
Gabarito: D
A Lei nº 14.133/2021 reorganizou as modalidades de licitação e enxugou o cardápio: ficaram apenas pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O objetivo foi simplificar o sistema e acabar com modalidades que já tinham perdido espaço prático, como a tomada de preços e a carta-convite. Então, quando a banca pergunta qual modalidade foi eliminada pela nova lei, você já sabe que ela quer justamente a extinção da tomada de preço. O ponto importante é este: a tomada de preços existia no regime anterior, mas não foi mantida pela Lei nº 14.133. Isso está em linha com a lógica de modernização da contratação pública, concentrando as escolhas em modelos mais claros e compatíveis com a nova sistemática legal. Em prova, sempre desconfie quando a alternativa trouxer modalidade antiga como se ainda estivesse viva e forte no novo regime. Assim, o gabarito é a letra D, porque a tomada de preço deixou de ser modalidade de licitação na Lei nº 14.133/2021. Já leilão continua existindo, pregão também, e melhor técnica não é modalidade, mas critério de julgamento. O RDC, por sua vez, não foi uma modalidade da Lei 14.133 e pertenceu a um regime especial anterior, o que costuma confundir bastante.