De acordo com a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação: 1. Menor preço. 2. Maior retorno econômico. 3. Concurso. 4. Leilão. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
Errada, porque menor preço é critério de julgamento, e maior retorno econômico também é critério, não modalidade de licitação.
- B)São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Errada, porque maior retorno econômico não é modalidade, embora leilão seja modalidade prevista na lei.
- C)São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
Certa, porque concurso e leilão são modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021.
- D)São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Errada, porque as afirmativas 1 e 2 estão incorretas ao confundir modalidades com critérios de julgamento.
- E)São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
Errada, porque a afirmativa 1 não é modalidade de licitação; menor preço é apenas critério de julgamento.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 mudou o mapa das licitações e vale guardar a lista certa das modalidades: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Perceba o truque clássico: a banca mistura modalidade com critério de julgamento. "Menor preço" e "maior retorno econômico" não são modalidades, mas sim critérios usados para escolher a proposta vencedora. No enunciado, a afirmativa 3 está correta porque o concurso é, sim, modalidade de licitação, usada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, conforme a lei. A afirmativa 4 também está correta, porque o leilão é modalidade prevista no art. 28 da Lei 14.133/2021, aplicada principalmente para alienação de bens. Já as afirmativas 1 e 2 estão erradas justamente por confundirem modalidade com critério de julgamento. O art. 33 da Lei 14.133/2021 traz, entre os critérios de julgamento, o menor preço e o maior retorno econômico. Por isso, o gabarito C faz sentido: apenas as afirmativas 3 e 4 estão corretas.