Cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, contendo, no mínimo, as informações listadas na lei. Trata-se de:
- A)Projeto executivo.
Incorreta. Projeto executivo detalha a execução da obra ou serviço, não a alocação contratual de riscos.
- B)Matriz de riscos.
Correta. A definição apresentada é a matriz de riscos.
- C)Memorial descritivo.
Incorreta. Memorial descritivo descreve características técnicas do objeto.
- D)Cláusula penal.
Incorreta. Cláusula penal trata de sanção por inadimplemento.
- E)Planilha de fraquezas.
Incorreta. Planilha de fraquezas não é instituto da Lei 14.133.
Gabarito: B
A matriz de riscos é a cláusula que distribui riscos e responsabilidades entre as partes, preservando o equilíbrio econômico-financeiro inicial diante de eventos supervenientes à contratação.