Segundo a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre diferentes modalidades de licitação, assinale a alternativa correta quanto às modalidades apresentadas e suas características.
- A)O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Correta. Define corretamente o pregão para bens e serviços comuns.
- B)O leilão exige fase de habilitação e registro cadastral prévio dos licitantes além de homologação quando concluídas as fases de lance, devendo ser efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
Errada. Leilão não exige habilitação e registro cadastral prévio nesses termos.
- C)O concurso é a modalidade de licitação obrigatória para contratações cujo objeto envolva inovação tecnológica ou técnica; impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem adaptação de soluções disponíveis no mercado; e, impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração.
Errada. A descrição é de diálogo competitivo, não de concurso.
- D)A ata de registro de preços é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais podendo ser utilizada para a realização de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser de técnica e preço.
Errada. Ata de registro de preços não é modalidade de licitação.
Gabarito: A
Na Lei 14.133/2021, o pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, salvo hipóteses legais específicas, e seus critérios de julgamento são menor preço ou maior desconto. Objetos complexos ou inovadores podem exigir outras modalidades, como concorrência ou diálogo competitivo.