De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade do pregoeiro:
- A)credenciar-se previamente no Sicaf ou no sistema eletrônico utilizado no certame.
Incorreta. Credenciar-se previamente no sistema é dever do licitante.
- B)receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos.
Correta. Cabe ao pregoeiro receber, examinar e decidir impugnações e esclarecimentos.
- C)comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
Incorreta. Comunicar problema com senha ou sigilo ao provedor é obrigação do usuário/licitante.
- D)remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente via sistema, os documentos de habilitação e a proposta e, quando necessário, os documentos complementares.
Incorreta. Enviar proposta e documentos de habilitação é obrigação do licitante.
Gabarito: B
No pregão eletrônico do Decreto 10.024/2019, o pregoeiro conduz o certame e decide impugnações e pedidos de esclarecimento, podendo requisitar subsídios de quem elaborou o edital e anexos. Outras obrigações listadas pertencem ao licitante.