Na Lei 14.133/2021, a modalidade de licitação do tipo pregão é definida como:
- A)modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Incorreta. Essa é a definição de concurso.
- B)modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
Incorreta. Essa é a definição de leilão.
- C)modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Correta. Pregão é usado para bens e serviços comuns, com menor preço ou maior desconto.
- D)modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto.
Incorreta. Essa é a definição de concorrência.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Seus critérios de julgamento são menor preço ou maior desconto, diferindo de concurso, leilão e concorrência.