De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação EXCETO:
- A)pregão.
Correta, porque o pregão é modalidade expressamente prevista na Lei 14.133/2021.
- B)concorrência.
Correta, porque a concorrência é uma das modalidades previstas no artigo 28 da Lei 14.133/2021.
- C)convite.
Errada, porque convite não está entre as modalidades da Lei 14.133/2021 e pertence ao regime anterior.
- D)leilão.
Correta, porque o leilão continua sendo modalidade válida na lei atual, especialmente para alienação de bens.
- E)diálogo competitivo.
Correta, porque o diálogo competitivo foi introduzido pela Lei 14.133/2021 como modalidade própria.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 redesenhou as modalidades de licitação e deixou o rol mais enxuto e moderno: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, aqui a banca quer saber se voce conhece o texto atual da lei, e não a memória afetiva das normas antigas. O artigo 28 da Lei 14.133/2021 traz exatamente essas modalidades. O ponto-chave é que o antigo convite, muito comum na legislação revogada, não entrou na nova lei. Ele simplesmente saiu de cena. Então, quando o enunciado pede a modalidade de licitação EXCETO, a resposta é a alternativa que ainda pertence ao regime antigo, e não ao sistema atual. Vale guardar a lógica prática: pregão é para bens e serviços comuns, concorrência é a modalidade mais ampla, leilão serve para alienação de bens, concurso premia trabalho técnico/científico/artístico, e o diálogo competitivo aparece em contratações mais complexas. O conjunto é fechado e está na própria Lei 14.133/2021. Assim, o gabarito C está correto porque convite não é modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021. É uma pegadinha clássica de concurso: misturar a lei nova com a estrutura da lei antiga para ver se voce escorrega na substituição de época.