Segundo o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, associe os termos a seguir às suas respectivas definições. TERMOS 1 - Cargo Público 2 - Remoção 3 - Vencimento 4 - Nomeação DEFINIÇÕES ( ) deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. ( ) forma de provimento de cargo público. ( ) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, que devem ser cometidas a um servidor. ( ) retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. A sequência correta é:
- A)4, 2, 1, 3.
Errada, porque começa com nomeação e não com remoção, embaralhando a definição do deslocamento do servidor.
- B)2, 1, 3, 4.
Errada, porque troca os conceitos de cargo público, vencimento e nomeação, deixando a associação incoerente com a lei.
- C)3, 4, 1, 2.
Errada, porque atribui vencimento à definição de nomeação e desloca os demais termos fora de lugar.
- D)1, 3, 4, 2.
Errada, porque confunde cargo público com remoção e nomeação com vencimento, invertendo as definições legais.
- E)2, 4, 1, 3.
Certa, porque associa corretamente remoção, nomeação, cargo público e vencimento às definições previstas na Lei 8.112/1990.
Gabarito: E
Aqui a banca cobra o vocabulário básico do regime jurídico dos servidores federais, previsto na Lei 8.112/1990. A ideia é separar bem o que é estrutura do cargo, o que é forma de provimento, o que é movimentação do servidor e o que é remuneração do cargo. Parece simples, mas a banca adora misturar os conceitos para ver se voce está lendo a lei ou só confiando na intuição. Pela lei, cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, cometidas a um servidor. Já nomeação é uma forma de provimento de cargo público. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. E vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Fazendo a associação correta, a sequência fica: remoção, nomeação, cargo público, vencimento. Por isso, o gabarito é a alternativa E. Em prova, o segredo é lembrar que cargo é a “vaga com atribuições”, nomeação é o “ato de entrar”, remoção é o “vai para outro lugar sem trocar de quadro” e vencimento é o “salário-base legal”. Esse tipo de questão costuma ser bem literal, porque a Lei 8.112/1990 traz definições expressas nos artigos iniciais. Então, aqui, mais do que interpretação, a banca quer memória de texto e atenção ao detalhe.