Avalie as afirmações a seguir sobre os agentes públicos. I - Agentes públicos são as pessoas físicas incumbidas de exercer as funções administrativas que cabem ao Estado. II - Os agentes públicos ocupam cargos ou funções na administração pública. III - Os cargos ou funções não pertencem ao Estado, mas sim aos agentes que os exercem. Está correto apenas o que se afirma em
- A)I.
Incorreta. A afirmação I está correta, mas não e a única correta; a afirmação II também procede.
- B)III.
Incorreta. A afirmação III está errada, pois cargos e funcoes pertencem ao Estado, não aos agentes que os exercem.
- C)I e II.
Correta. As afirmacoes I e II definem adequadamente agentes públicos e sua ocupacao de cargos ou funcoes na administração pública.
- D)II e III.
Incorreta. A afirmação II é correta, mas a III e falsa porque o cargo ou função não integra o patrimonio pessoal do agente.
- E)I e III.
Incorreta. A afirmação I é correta, mas a III e falsa; cargos e funcoes são estruturas estatais.
Gabarito: C
Agentes públicos são pessoas fisicas que exercem funcoes administrativas ou estatais vinculadas ao Estado. Eles ocupam cargos, empregos ou funcoes na administração pública, mas esses cargos e funcoes pertencem ao Estado, não ao agente. Por isso, o Estado pode criá-los, modificá-los ou extingui-los conforme a lei e o interesse público.